Nesses três anos foram resgatados à rua 37 365 animais. Fora deste número estão todas as recolhas feitas pelas várias associações de Protecção Animal e particulares (ver casos). Uma das explicações para a subida dos abandonos é a falta de fiscalização das autoridades. "Antes as pessoas eram abordadas na rua, hoje ninguém é confrontado pela polícia para apresentar o registo dos animais", diz Ana Elisa Silva, presidente da Associação Nacional de Veterinários Municipais.
Um problema justificado pela presidente da Associação de Médicos Veterinários Inspectores Sanitários, com "a falta de recur- sos humanos" e com o incumprimento da lei que exige a identificação dos animais com microchip.
Desde Julho de 2008, todos os animais que nascem têm de ter esta identificação electrónica, mas a legislação não é cumprida, dizem os veterinários, o que dificulta a identificação dos animais abandonados e dos donos. "Na minha opinião, nem 30% dos cães têm microchip. Se se cumprisse a lei, o dono de um cão abandonado era identificado e seria autuado", explica Sofia Almendra. "A falta de identificação animal dá liberdade ao dono para abandonar", acrescenta o veterinário João Alvoeiro,
Em Portugal, o abandono de animais não é considerado crime, mas sim "uma infracção" sujeita a contra-ordenação. As coimas variam de um mínimo de 500 euros e um máximo de 3740 euros.
Segundo a DGV, desde 2009 "foram instaurados 78 processos de contra-ordenação por abandono de animais". A "gravidade da infracção, culpa, situação económica do arguido, bem como as vantagens que retirou com a prática da infracção", são critérios usados para determinar o valor da multa.
Para os veterinários, o combate ao abandono passa pelo aumento da fiscalização, da educação dos donos e uma melhor articulação entre instituições e Governo. "Temos uma equipa empenhada em criar mecanismos para minimizar este problema, com a motivação do poder central e local e motivação da adopção e educação nas escolas", disse ao DN Laurentina Pedroso, bastonária da Ordem dos Veterinários.
Filipa Fragoso
Nestes números incríveis não estão incluídos os animais que centenas de associações por este país fora acolhem e ajudam diariamente. Se somarmos todos podemos ver que a situação está a tomar proporções dramáticas. Perante isto, deixamos aqui algumas questões:
- Se não há donos para os animais que já cá cá estão que sentido faz deixar nascer mais? Faz mais sentido abater os que já cá estão para nascerem mais
- Como se compreende que havendo noção destes números pela Ordem dos Médicos Veterinários, pela Direcção Geral de Veterinária e pela Associação dos Médicos Veterinários Municipais, ainda haja autarquias a entregar animais para adopção por castrar, preferindo abater anualmente milhares de animais por este país fora?
- Como se compreende que apenas duas Câmaras Municipais (Oeiras e Valongo, que nós tenhamos conhecimento) promovam programas de esterilização de animais de companhia a preços reduzidos para os munícipes com poucas capacidades económicas estando mais que provado que essa é a forma de travar este problema?
A única forma de travar este flagelo é a esterilização dos animais de companhia. Enquanto não se conseguir passar esta mensagem para as autarquias e para os detentores de animais de companhia esta situação vai piorar, dia após dia, promovendo o massacre diário dos animais nos canis municipais e deixando as associações em situações terríveis por não poderem ajudar todos e estarem todas a trabalhar muito acima das suas capacidades!
